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01. RECUPERAÇÃO TRIBUTÁRIA

Nossa assessoria especializada para empresas na área tributária vem sendo fundamental para o êxito empresarial de nossos clientes e a PB Advocacia oferece soluções completas e integradas em planejamento tributário

O escopo de nosso trabalho se consubstancia no estudo e pesquisa de créditos tributários compreendendo os últimos 05 (cinco) anos da escrituração contábil da empresa, provenientes de recolhimentos efetuados a maior ou com destinação incorreta, tais como, códigos da receita incorretos, de acordo com a legislação em vigor, sendo analisadas as bases de cálculo, alíquotas e apurações do IRPJ, IRRF, CSLL, CSRF, PIS, COFINS, IPI, RET.
A revisão é efetuada na esfera administrativa, sem qualquer aplicação de procedimentos jurídicos, incluindo a posterior quantificação dos valores e a assessoria para compensação dos tributos que são restituidos corrigidos para as empresas.
Tais valores são reconhecidos por parte da Receita Federal, estando pacificados junto CARF e a PGFN.
O trabalho reveste-se de total e inquestionável segurança para as empresas, uma vez que todos os seus trâmites serão elaborados administrativamente e antes da efetivação do pedido compensatório é ofertado o acesso a todos os levantamentos.

Confidencialidade
A PB Advocacia compromete-se manter absoluto sigilo sobre todos os elementos e documentos de que tomar conhecimento no âmbito dos trabalhos que vierem a ser prestados na CLIENTE e além de apresentar relatórios com pareceres efetivos para a condução correta das ações relacionadas ao fisco, contribui para que os profissionais contábeis de confiança da empresa tenham acesso a todos os estudos, levantamentos e relatórios.

O primeiro passo envolve a pesquisa administrativa junto à Receita Federal do Brasil (RFB).
Para a realização da pesquisa administrativa, a empresa deverá assinar procurações consultivas com poderes específicos, o qual haverá verificação das notas fiscais, dos procedimentos contábeis utilizados na apuração dos tributos e demais documentos necessários ao trabalho
No prazo máximo de 40 (quarenta) dias será apresentado o resultado do levantamento realizado.
Será feito a utilização através da compensação administrativa dos créditos apurados.
O custo do trabalho consistirá no pagamento conforme a empresa utilizar mês a mês, sendo 30% (trinta por cento) do valor do débito fiscal compensado

Considerações finais
Honorários:
O pagamento dos honorários será dado em até 2 (dois) dias após a compensação de débitos tributários federais com os créditos apurados, através da devida apresentação da declaração de compensação (Dcomp)
Tendo em vista que todos os procedimentos envolvidos na referida pesquisa administrativa e pelo fato de não haver valor especificado para tanto, não há o que se falar em Riscos e/ou Sucumbência em hipótese alguma para a empresa.