Serviços

• Atuamos com grande dedicação em questões relacionadas ao Agronegócio , um setor altamente lucrativo, responsável por aproximadamente 30% do PIB brasileiro, sendo assim, o segmento que sustenta o país e impacta diversos setores de mercado. Ou seja, é um dos principais pilares da economia.

• Dentro do segmento, é cada vez maior a preocupação mundial com o meio ambiente e, em decorrência disso, a necessidade de aperfeiçoar práticas sustentáveis cresce proporcionalmente, constituindo um cenário que proteja o investidor em relação a iniciativas seguras e defesas compromissadas para assegurar a estabilidade do agro.

• Por isso tudo, estamos atentos a todas as mudanças e exigências que o agro tem feito não apenas no Brasil, mas no mundo através de profissionais altamente capacitados e formados em diversas áreas do Direito que atuam com prestação de consultoria e contencioso, capacitados para amparar, amplamente, nossos clientes.

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• Atividades

• Dentre as atividades, dispomos de aconselhamento em processos de adequação da atividade empresarial dentro do regramento jurídico, em conformidade nos processos sem  conflitos com normas vigentes.

• Além de auxílio em negociações, seja em âmbito nacional ou internacional, oferecemos suporte no exterior, traduções juramentadas, contratos revisados, elaborados, além de análise de escrituras, tudo com o fim de fortalecer o setor e auxiliar no enfrentamento de seus desafios.

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• A seguir listamos as atividades que estamos habilitados para desenvolver:

• Regularização fundiária urbana e rural;

• Atuação em questões consultivas, negociais, contratuais bem como processos litigiosos próprios da cadeia produtiva desse setor da economia;

• Análise, revisão e elaboração de títulos de crédito, notadamente os de natureza rural (Cédula de Produto Rural – CPR,CDA, WA, CDCA, LCA e CRA);

• Contratos de natureza agropecuária (parceria rural, arrendamento rural, compra e venda de insumos agrícolas, matérias-primas e commodities, mútuo para exportação de produtos de proteína animal, etc.);

• Contratos e operações comerciais, financeiras, de parceria e joint ventures;

• Análise das negociações no âmbito do mercado futuro nas operações de balcão e bolsa;

• Contratos de logística, transporte e armazenamento;

• Obtenção de licenças e inscrições necessárias para o exercício das atividades rurais;

• Medidas protetivas de credores e recuperação de crédito contra produtores rurais em recuperação judicial;

• Processos cautelares de apreensão de lavouras e outros ativos ligados ao agronegócio, aquisição e arrendamento de propriedades rurais;

• Revisão e análise de garantias em operações com commodities agrícolas (hipoteca, penhor agrícola e alienação fiduciária);

• Acompanhamento e assessoramento jurídico em processos de autorização/licenciamento ambiental e outorgas;

• Desenvolvimento de estratégias de relacionamento com os stakeholders envolvidos (internos e externos) de modo a buscar maior agilidade e transparência no processo de licenciamento ambiental.